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TERMOS E CONDIÇÕES

26.11.2024

Ao baixar, instalar, registrar-se, acessar ou utilizar o aplicativo Chat & Ask AI (“Chat & Ask AI”), estes termos e condições (“Termos e Condições”) se aplicarão automaticamente a você — por isso, certifique-se de lê-los com atenção antes de utilizar o Chat & Ask AI.

O Chat & Ask AI presta serviços para gerar respostas e conteúdos relacionados a textos, documentos e imagens inseridos por você por meio de seu algoritmo de IA em formato de diálogo (“Serviços”).

Estes Termos e Condições apenas concedem a você o direito de utilizar o Chat & Ask AI para se beneficiar dos Serviços dentro do escopo aqui definido. Você não está autorizado a copiar ou modificar o Chat & Ask AI, qualquer parte do Chat & Ask AI, ou nossas marcas de qualquer forma. Você não está autorizado a tentar extrair o código-fonte do Chat & Ask AI, e também não deve tentar traduzir o Chat & Ask AI para outros idiomas, nem criar versões derivadas. O próprio Chat & Ask AI, e todas as marcas, direitos de autor, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionados, continuam pertencendo à Codeway Technologies - FZCO (“Codeway Technologies” ou a “Empresa”).

A Empresa está comprometida em garantir que o Chat & Ask AI seja tão útil e eficiente quanto possível. Por essa razão, reservamo-nos o direito de fazer alterações no Chat & Ask AI ou de cobrar por seus serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos de você pelo Chat & Ask AI ou por seus Serviços sem deixar bem claro exatamente pelo que você está pagando.

A Empresa armazena e trata os dados pessoais que você nos forneceu, a fim de prestar nosso Serviço. É de sua responsabilidade manter o seu telefone e o acesso ao Chat & Ask AI seguros. Portanto, recomendamos que você não faça jailbreak nem root em seu telefone, processo que consiste em remover as restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial de seu dispositivo. Isso pode tornar seu telefone vulnerável a malware/vírus/programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e pode significar que o Chat & Ask AI não funcione corretamente ou não funcione de forma alguma.

Você deve estar atento a determinadas questões pelas quais a Empresa não se responsabilizará. Certas funções do Chat & Ask AI exigirão que o Chat & Ask AI tenha uma conexão ativa à internet. A conexão pode ser via Wi-Fi ou fornecida por sua operadora de rede móvel, mas a Empresa não pode se responsabilizar caso o Chat & Ask AI não funcione em sua plena funcionalidade se você não tiver acesso a Wi-Fi e não tiver mais dados disponíveis.

Se você estiver utilizando o Chat & Ask AI fora de uma área com Wi-Fi, deve lembrar que os termos do seu contrato com sua operadora de rede móvel continuarão se aplicando. Como resultado, sua operadora móvel poderá cobrar de você o custo dos dados durante a duração da conexão enquanto acessa o Chat & Ask AI, ou outras cobranças de terceiros. Ao utilizar o Chat & Ask AI, você aceita a responsabilidade por tais cobranças, incluindo cobranças de roaming de dados caso utilize o Chat & Ask AI fora de seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não for o pagador da conta do dispositivo em que está utilizando o Chat & Ask AI, esteja ciente de que presumimos que você recebeu permissão do pagador da conta para utilizar o Chat & Ask AI.

Da mesma forma, a Empresa nem sempre pode se responsabilizar pela maneira como você utiliza o Chat & Ask AI, ou seja, você precisa garantir que seu dispositivo permaneça carregado — se a bateria acabar e você não conseguir ligá-lo para usufruir do Serviço da Empresa, a Empresa não poderá aceitar responsabilidade.

No que diz respeito à responsabilidade da Empresa por seu uso do Chat & Ask AI, ao utilizar o Chat & Ask AI, é importante ter em mente que, embora nos esforcemos para garantir que ele esteja atualizado e correto em todos os momentos, dependemos de terceiros para nos fornecer informações para que possamos disponibilizá-las a você. A Empresa não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que você venha a sofrer como resultado de confiar totalmente nessa funcionalidade do Chat & Ask AI.

Em algum momento, poderemos desejar atualizar o Chat & Ask AI. O Chat & Ask AI está atualmente disponível para iOS e Android — os requisitos do sistema (e de quaisquer sistemas adicionais aos quais decidamos estender a disponibilidade do aplicativo) podem mudar, e você precisará baixar as atualizações caso queira continuar utilizando o Chat & Ask AI. A Empresa não promete que sempre atualizará o Chat & Ask AI de forma que ele seja relevante para você e/ou funcione com a versão do iOS ou Android instalada em seu dispositivo. No entanto, você se compromete a sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas a você. Também podemos desejar deixar de fornecer o Chat & Ask AI, e podemos encerrar seu uso em qualquer momento sem aviso prévio de rescisão. A menos que informemos o contrário, após qualquer rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminarão; (b) você deverá parar de utilizar o Chat & Ask AI e (se necessário) excluí-lo de seu dispositivo.

Ao utilizar o Chat & Ask AI, esteja ciente de que os serviços prestados pelo Chat & Ask AI não podem ser considerados serviços profissionais de saúde e/ou saúde mental e, portanto, não devem ser considerados aconselhamento médico e/ou profissional. A Empresa não será responsável por qualquer informação, dado ou comunicação fornecidos como Resultado por meio do Chat & Ask AI.

Conteúdo do Usuário

Você pode fornecer, carregar, transmitir, criar, armazenar, usar, editar ou compartilhar conteúdos como texto, entrada, informação, pergunta, consultas, links, documentos, gravações de voz, imagens, fotos, registros visuais e de áudio, gravações de voz, gráficos, materiais e quaisquer outros dados com ou por meio dos Serviços (“Entrada”); e receber conteúdo como texto, frases, respostas, links, documentos, imagens, fotos, registros de áudio e visuais, gravações de voz ou outros dados editados, criados, gerados, retornados pelos Serviços (“Saída”) (Entrada e Saída são denominadas em conjunto “Conteúdo do Usuário”). Você somente poderá carregar, transmitir, criar, armazenar, usar, editar e compartilhar o Conteúdo do Usuário desde que esteja em conformidade com estes Termos e Condições, incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies e quaisquer outras leis aplicáveis.

Você declara e garante que é proprietário da Entrada; e que possui todos os consentimentos, permissões, licenças e direitos necessários para fornecer e licenciar a Entrada conforme estabelecido nestes Termos e Condições; e que possui a capacidade legal necessária para fornecer e licenciar a Entrada, e para celebrar estes Termos e Condições na jurisdição pertinente.

A partir do momento do carregamento ou transmissão da Entrada, você concede à Empresa uma licença e um direito não exclusivo, irrevogável, totalmente pago, livre de royalties, perpétuo, sublicenciável, transferível e mundial para armazenar, usar, transmitir, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, registrar, sublicenciar (em múltiplos níveis), traduzir, transmitir, publicar, exibir publicamente ou explorar de outra forma, com o propósito limitado de operar, melhorar, solucionar problemas, depurar, proteger e personalizar os produtos existentes e futuros da Empresa e de suas afiliadas, incluindo, mas não se limitando a, treinar o Chat & Ask AI, desenvolver novos recursos ou produtos futuros, e em todos os formatos e meios e com qualquer tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, sem aviso, permissão, pagamento ou qualquer compensação adicional a você ou a terceiros.

O Chat & Ask AI não aprova, endossa, verifica ou controla o Conteúdo do Usuário. Você é o único e estritamente responsável pelo Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicá-lo de qualquer forma, incluindo garantir que o Conteúdo do Usuário não viole nenhuma lei aplicável e estes Termos e Condições (incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies) ou quaisquer direitos de terceiros. Você confirma, por meio deste, que não viola nenhum direito ou privacidade de terceiros ao utilizar o Chat & Ask AI. Além disso, você entende e concorda que a Empresa não terá qualquer responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário e por materiais protegidos por direitos de autor, tais como obras literárias, frases, entradas, texto e quaisquer outros materiais que possam ser fornecidos aos Serviços ou neles disponibilizados.

Você não deverá (i) carregar, transmitir, criar, armazenar, editar, usar ou compartilhar qualquer Conteúdo do Usuário, ou (ii) utilizar o Chat & Ask AI de forma que viole estes Termos e Condições (incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies) e quaisquer outras leis aplicáveis. Além disso, você não poderá utilizar ou se beneficiar do Chat & Ask AI para desenvolver modelos que possam competir com o Chat & Ask AI.

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade os Indenizados (conforme definidos no Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies), de acordo com o Artigo 15 “Indenização” do Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies, contra qualquer Reclamação (conforme definida no Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies) que alegue, direta ou indiretamente, que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido por você infringe os Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definidos no Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies) de terceiros, ou que resulte, direta ou indiretamente, de sua violação destes Termos e Condições.

Aviso Importante

Além disso, você entende e concorda que (i) a Saída é gerada por uma Inteligência Artificial; (ii) a Saída pode ser falsa, imprecisa ou enganosa; (iii) a Empresa não declara nem garante que a Saída seja precisa, genuína ou verdadeira, ou adequada ao seu uso ou às suas necessidades; (iv) a Saída não constitui conselho, orientação ou informação fornecida pela Empresa de qualquer forma, nem representa a visão da Empresa; (v) a Empresa não terá qualquer obrigação ou responsabilidade em relação à Saída; e a Empresa não é responsável por qualquer dano (incluindo qualquer dano direto, indireto, especial, consequente ou dano exemplar, incluindo, mas não se limitando a, lucros perdidos, receita perdida, tempo perdido, perda de uso, dados ou fundo de comércio, perdas intangíveis ou qualquer outro tipo de dano, seja em matéria contratual, extracontratual ou sob qualquer outra teoria jurídica [incluindo, sem limitação, responsabilidade objetiva e negligência]) resultante de ou relacionado à Saída; (vi) o uso que você fizer de qualquer Saída é inteiramente por sua conta e risco; (vii) você não deve confiar no Chat & Ask AI como sua única fonte de informação.

Além disso, você entende e concorda que a Saída pode não ser sempre única, já que uma Entrada igual ou semelhante fornecida por outros usuários pode receber saídas iguais ou semelhantes. Você entende e concorda que não pode utilizar o Chat & Ask AI para induzir terceiros a acreditar que a Saída foi produzida exclusivamente por um humano. Além disso, não utilize a Saída para qualquer finalidade que possa ter impacto legal ou material sobre uma pessoa, como tomar decisões importantes sobre essa pessoa.

Aviso Médico

Nossos Serviços não são destinados, preparados, desenvolvidos ou implicitamente previstos para uso no diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença, enfermidade ou condição, nem para substituir aconselhamento médico, cuidados médicos ou aconselhamento psicológico.

O Chat & Ask AI ou a Empresa não é, em nenhum sentido, um profissional médico ou de saúde, e não presta serviços de diagnóstico, exame ou tratamento de condições médicas ou de saúde de qualquer tipo. Não possuímos expertise nessas áreas.

O uso dos Serviços ou qualquer outra comunicação de nossa parte não cria nem implica qualquer relação entre profissional médico/prestador de cuidados de saúde e paciente (por exemplo, relação médico-paciente ou psicólogo-paciente).

O Chat & Ask AI ou a Empresa não presta, nem é obrigado a prestar, serviços de emergência de qualquer tipo. Não há obrigação de que entremos em contato com você ou com qualquer outra pessoa em relação à sua condição médica ou de saúde ou ao respectivo tratamento. Em caso de emergência médica, você deve ligar para o serviço de emergência local.

Recomendamos que você sempre consulte um profissional de saúde qualificado caso tenha qualquer dúvida sobre sua saúde ou condição médica ou mental.

Você nunca deve ignorar, evitar ou retardar a busca por cuidados e aconselhamento médico profissional devido a qualquer coisa que tenha lido ou obtido por meio dos Serviços.

Você deve consultar imediatamente um profissional de saúde qualificado caso tenha ou suspeite que possa ter uma condição médica ou um problema de saúde mental.

Alterações a estes Termos e Condições

Poderemos alterar e atualizar unilateralmente nossos Termos e Condições periodicamente. Assim, recomendamos que você revise esta página periodicamente para verificar quaisquer alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página. Essas alterações entrarão em vigor na data em que forem publicadas. O Usuário é obrigado a seguir essas alterações e atualizações e será considerado como tendo concordado com elas caso confirme tais alterações ou continue a utilizar o Chat & Ask AI após a publicação.

O Usuário reconhece que não pode obter o título e/ou status de representante, pessoa autorizada, agente, representante comercial, parte interessada, parceiro de soluções ou de negócios, revendedor etc., da Empresa ao celebrar estes Termos e Condições; portanto, o Usuário não poderá divulgar qualquer comunicação que possa ser interpretada como tal em documentos, folhetos e anúncios organizados por e entre terceiros, em seu site ou em suas referências.

Contate-nos

Se você tiver quaisquer perguntas ou sugestões sobre nossos Termos e Condições, não hesite em contatar-nos em askaiweb@codeway.co.

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA Codeway Technologies

Estes termos e condições criam legalmente um acordo entre você, como Usuário, e a Empresa. Leia atentamente todos os termos e condições e o escopo adicional dos serviços da Empresa. Ao utilizar (conforme definido no Artigo 1.1), você concorda com nossos termos estabelecidos nestes Termos e Condições, incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies e a Política de Privacidade. Se você não concordar com os Termos e Condições (incluindo o Contrato de Licença de Usuário Final da Codeway Technologies e a Política de Privacidade), não utilize o Chat & Ask AI. Seu uso continuado confirmará sua aceitação dos Termos e Condições.

1. Condições de Uso

1.1. A Empresa tem o prazer de fornecer a você o Chat & Ask AI, como usuário (“Usuário”), seus aplicativos móveis de marca e toda a documentação relacionada (cada um, um “Aplicativo da Codeway Technologies” e, em conjunto, os “Aplicativos da Codeway Technologies”), cuja lista está disponível na Apple App Store e/ou Google Play. Você concorda, por meio deste, em se vincular a estes termos de serviço sempre que utilizar ou acessar um Aplicativo da Codeway Technologies. Estes termos e condições são estabelecidos pela Empresa para qualquer um de seus produtos ou serviços disponíveis na Apple App Store e/ou Google Play e/ou em qualquer outra plataforma online (cada um, um “Serviço” e, em conjunto, os “Serviços”), excluindo qualquer disposição que se refira especificamente ao Chat & Ask AI. Seu uso dos Serviços está sujeito à sua aceitação e cumprimento destes termos. “Uso” ou “usar” significa, por meio deste, acessar, usar, instalar, baixar, registrar-se, copiar, realizar compras no aplicativo ou de outra forma se beneficiar da funcionalidade dos Aplicativos da Codeway Technologies, conforme a documentação. Leia atentamente este Contrato de Licença de Usuário Final (o “Contrato”) antes de acessar, instalar, baixar, registrar-se ou utilizar qualquer Aplicativo da Codeway Technologies, pois este Contrato rege seu Uso dos Aplicativos da Codeway Technologies e a forma como fornecemos os Aplicativos da Codeway Technologies. Se você não concordar com estes termos, não utilize os Serviços. Cada vez que você utilizar ou acessar os Serviços, a versão atual destes termos será aplicável. Este Contrato também inclui termos de pagamento adicionais, opções de compra no aplicativo e outros requisitos estabelecidos na página ou plataforma de download ou compra por meio da qual você compra ou baixa os Aplicativos da Codeway Technologies.

1.2. Seu Uso ou acesso aos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade da Empresa (a “Política de Privacidade”). Além disso, você concorda em cumprir nossas regras, políticas e procedimentos que possamos publicar nos Serviços periodicamente. Reservamo-nos o direito, em qualquer momento e sem aviso prévio, de alterar estes termos. Sem prejuízo de quaisquer direitos previstos por lei ou nas disposições deste Contrato, você também reconhece que uma mensagem no aplicativo que notifique tais alterações quando você abrir, usar ou acessar os Aplicativos da Codeway Technologies constituirá um meio de notificação razoável. Para evitar dúvidas, seu uso continuado dos Aplicativos da Codeway Technologies após publicarmos alterações a este Contrato significará sua aceitação dessas alterações. Se você não concordar com qualquer alteração, deverá descontinuar o uso dos Aplicativos da Codeway Technologies. Se tiver quaisquer outras dúvidas ou preocupações a respeito dos termos aqui contidos, contate-nos em askaiweb@codeway.co.

1.3. Para evitar dúvidas, todas as disposições deste Contrato que se referem aos Aplicativos da Codeway Technologies e aos Serviços são termos e condições gerais estabelecidos pela Empresa em relação a seus produtos e serviços. Essas disposições, embora vinculantes para o Usuário, apenas concedem ao Usuário os direitos aqui especificados em relação ao Chat & Ask AI. Este Contrato não poderá ser interpretado como concessão de qualquer direito ao Usuário em relação a outros Aplicativos da Codeway Technologies ou Serviços.

1.4. AVISO AO USUÁRIO: ESTE É UM ACORDO JURIDICAMENTE VINCULANTE. SE VOCÊ NÃO ENTENDER ESTE ACORDO, OU NÃO CONCORDAR EM SE VINCULAR A ELE OU À POLÍTICA DE PRIVACIDADE AQUI REFERENCIADA, VOCÊ DEVE SAIR IMEDIATAMENTE DA APPLE APP STORE E/OU GOOGLE PLAY, E NÃO ESTÁ AUTORIZADO A USAR OU ACESSAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS. DEPENDENDO DAS LEIS DA JURISDIÇÃO EM QUE VOCÊ RESIDE, VOCÊ PODE TER DETERMINADOS DIREITOS QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS POR MEIO DESTE ACORDO E QUE SÃO ADICIONAIS AOS TERMOS DESTE ACORDO, E CERTAS DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO PODEM SER INEXEQUÍVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ. NA MEDIDA EM QUE QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO DESTE ACORDO SEJA INEXEQUÍVEL, O RESTANTE DO ACORDO PERMANECERÁ EM PLENA VIGÊNCIA E EFEITO. VOCÊ CONFIRMA, POR MEIO DESTE, QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE (OU, SE TIVER MENOS DE 18 ANOS OU ESTIVER ABAIXO DA IDADE LEGAL DE MAIORIDADE EM SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA, QUE ESTÁ UTILIZANDO A APPLE APP STORE E/OU GOOGLE PLAY APENAS COM A APROVAÇÃO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL), QUE TEM CAPACIDADE LEGAL PARA CELEBRAR ESTE ACORDO, E QUE LEU INTEGRALMENTE, ENTENDEU E CONCORDA EM SE VINCULAR A ESTE ACORDO. TENHA EM MENTE QUE, PARA UTILIZAR O GOOGLE PLAY, VOCÊ DEVE POSSUIR UMA CONTA GOOGLE VÁLIDA, SUJEITA ÀS SEGUINTES RESTRIÇÕES DE IDADE, E TAMBÉM DEVE CUMPRIR QUAISQUER RESTRIÇÕES DE IDADE ADICIONAIS QUE POSSAM SE APLICAR AO USO DE CONTEÚDO OU RECURSOS ESPECÍFICOS NO GOOGLE PLAY.

DEVIDO ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS, NÃO PERMITIMOS O USO DO Chat & Ask AI POR RESIDENTES DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU COM MENOS DE 16 ANOS DE IDADE, NA MEDIDA EM QUE PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL.

1.5. AVISO A PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS: AO CONCEDER A SEU FILHO(A) APROVAÇÃO PARA BAIXAR, INSTALAR, USAR, ACESSAR, REGISTRAR-SE OU REALIZAR COMPRAS NO APLICATIVO DOS APLICATIVOS DA Codeway Technologies, VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM OS TERMOS DESTE ACORDO EM NOME DE SEU FILHO(A). VOCÊ É RESPONSÁVEL POR SUPERVISIONAR QUAISQUER ATIVIDADES OU OMISSÕES ONLINE E OFFLINE DE SEU FILHO(A). SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE ACORDO, NÃO PERMITA QUE SEU FILHO(A) UTILIZE OS APLICATIVOS DA Codeway Technologies OU RECURSOS ASSOCIADOS. SE VOCÊ FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE UM MENOR DE 18 ANOS E ACREDITAR QUE ELE OU ELA ESTÁ UTILIZANDO OS APLICATIVOS DA Codeway Technologies SEM SUA APROVAÇÃO PRÉVIA, CONTATE-NOS EM askaiweb@codeway.co.

2. Partes

2.1. Este Contrato é celebrado entre a Empresa e você, como Usuário, que baixou e/ou instalou o aplicativo por meio da Apple App Store e/ou Google Play; e é executado e mutuamente entra em vigor mediante a aprovação online do Usuário. A Empresa e o Usuário serão, a partir de agora, referidos individualmente como “Parte” e, em conjunto, como “Partes”.

2.2. Ao baixar e/ou instalar o Aplicativo da Codeway Technologies por meio da Apple App Store ou Google Play, o Usuário concorda, se compromete e declara que leu todos os termos aqui contidos, entendeu todo o conteúdo e aprovou todas as disposições.

2.3. No caso de o Usuário ser um “consumidor” conforme a Lei de Proteção ao Consumidor da Turquia (a “Lei n.º 6502”) e a legislação de consumo aplicável, o Usuário poderá se beneficiar dos direitos e poderes conferidos aos consumidores nos termos dessa lei, na medida em que for aplicável. Caso o Usuário seja considerado consumidor conforme a Lei n.º 6502 e, na medida em que aplicável, a demais legislação pertinente, deverá dar aviso prévio para informar devidamente a Empresa a fim de exercer seus direitos de consumidor. O Usuário aceita e declara que compreende essa situação e que agirá em conformidade com a legislação de consumo aplicável, se necessário.

3. Informações de Contato da Codeway Technologies

Nome da EmpresaCodeway Technologies - FZCO
EndereçoBuilding A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Dubai 341041
E-mailaskaiweb@codeway.co

4. Concessão de Licença

4.1. Sujeito ao seu cumprimento dos termos do Contrato, a Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e intransferível para acessar, baixar e instalar a versão mais atual e geralmente disponível do Chat & Ask AI em um único dispositivo móvel autorizado que você possua ou controle, exclusivamente para seu uso legal, pessoal, como usuário final e não comercial.

4.2. Para evitar dúvidas, todos os Aplicativos da Codeway Technologies são protegidos por leis de direitos de autor e tratados internacionais de direitos de autor, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. A Empresa é a proprietária exclusiva de qualquer software, design, código-fonte, código-objeto, diretório, imagem ou conteúdo disponível nos Aplicativos da Codeway Technologies. A Empresa reserva todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário conforme as disposições do Artigo 11, a seguir. Dito isso, a Empresa mantém a propriedade dos direitos de autor sobre os Aplicativos da Codeway Technologies. O Usuário não pode duplicar, copiar, distribuir ou processar os anúncios, imagens e textos, imagens visuais e de áudio, arquivos, bancos de dados, catálogos e listas disponíveis nos Aplicativos da Codeway Technologies, nem alugá-los, arrendá-los ou emprestá-los a ninguém, e transferir permanentemente todos os seus direitos sob este Contrato. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade pelos resultados do uso dos Aplicativos da Codeway Technologies adquiridos ilegalmente ou por meio de um distribuidor não autorizado.

5. Descrição de Outros Direitos e Limitações

5.1. Uso Restrito: Ao utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies, os Usuários declaram e se comprometem a não praticar ações contrárias à lei e à moral, ou que possam prejudicar a possibilidade de se beneficiar dos Serviços, incluindo, mas não se limitando aos itens exemplificados a seguir. A Empresa não assumirá qualquer responsabilidade e/ou obrigação de indenização por danos decorrentes de qualquer violação deste artigo. Caso o Usuário viole este artigo, a Empresa se reserva o direito de rescindir este Contrato conforme o Artigo 14, de bloquear o acesso do Usuário aos Aplicativos da Codeway Technologies por um determinado período ou indefinidamente. Além disso, a Empresa se reserva o direito de recorrer a medidas de direito civil e penal.

5.2. O Usuário não deverá alugar, vender, arrendar, sublicenciar, distribuir, cessionar, copiar (exceto uma única cópia para fins de backup próprio) ou de qualquer forma transferir os Aplicativos da Codeway Technologies ou quaisquer direitos deles decorrentes, ou conceder quaisquer direitos deles decorrentes, e não deverá utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies em benefício de terceiros. A menos que expressamente autorizado pela Empresa, o Usuário está proibido de disponibilizar os Aplicativos da Codeway Technologies em uma rede a partir da qual possam ser baixados ou usados por múltiplos usuários. O Usuário concorda que não utilizará nenhum robô, spider ou outro dispositivo ou processo automático ou manual para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Aplicativos da Codeway Technologies, exceto para desinstalar ou remover os Aplicativos da Codeway Technologies de um dispositivo móvel que o Usuário possua ou controle. O Usuário não deverá transmitir informações ilícitas e/ou compartilhar dados prejudiciais, como correntes de e-mail, malware, vírus. O Usuário não deverá violar ou tentar violar a segurança dos Serviços, exceto na medida permitida por este Contrato e pela lei aplicável. O Usuário não deverá se envolver em comportamentos e atividades que afetem negativamente, obstruam ou manipulem o funcionamento dos Aplicativos da Codeway Technologies, desabilitem sistemas de segurança e tornem os Aplicativos da Codeway Technologies inutilizáveis, nem tentar fazê-lo por meio da preparação de programas automáticos.

5.3. O Usuário não pode copiar, adaptar, traduzir, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, modificar, recodificar ou criar obras derivadas dos Aplicativos da Codeway Technologies, nem anunciá-los de qualquer forma. O Usuário não deve acessar, criar ou modificar de nenhuma forma o código-fonte de qualquer Aplicativo da Codeway Technologies. O Usuário não tem o direito de, e não pode, criar obras derivadas de qualquer Aplicativo da Codeway Technologies ou de qualquer parte deles. Todas as modificações ou melhorias nos Aplicativos da Codeway Technologies permanecem de propriedade exclusiva da Empresa. O Usuário concorda e se compromete a não se envolver em qualquer outro ato para encontrar, obter ou copiar o código-fonte dos Aplicativos da Codeway Technologies; não tentará, de nenhuma forma, sincronizar os Aplicativos da Codeway Technologies com outro software ou hardware; não violará a segurança de nenhuma rede de computadores; não invadirá senhas e códigos de segurança; não tentará enviar SPAM ou carregar malware; e, de outra forma, concorda, declara e se compromete a assumir a responsabilidade por quaisquer danos sofridos pela Empresa e por terceiros.

5.4. A Empresa pode restringir ou encerrar o acesso aos Aplicativos da Codeway Technologies em qualquer momento e sem aviso prévio adicional, caso a segurança operacional da rede esteja em risco, a fim de garantir a continuidade do acesso à rede, prevenir falhas que possam ocorrer na rede, no software ou nos arquivos carregados, prevenir ou reduzir os efeitos adversos de possíveis interrupções, e em outros casos considerados necessários.

5.5. Atualizações: A Empresa se reserva o direito de adicionar ou remover recursos ou funções dos Aplicativos da Codeway Technologies existentes. Quando instalada no dispositivo móvel do Usuário, a Empresa se comunica periodicamente com nossos servidores. A Empresa pode exigir a atualização dos Aplicativos da Codeway Technologies no dispositivo móvel do Usuário quando a Empresa lançar uma nova versão dos Aplicativos da Codeway Technologies, ou quando a Empresa disponibilizar novos recursos. Essa atualização pode ocorrer automaticamente ou mediante aviso prévio ao Usuário, e pode ocorrer de uma só vez ou em múltiplas sessões. O Usuário entende que a Empresa pode exigir a revisão e a aceitação do Usuário do Contrato então vigente da Empresa antes que o Usuário seja autorizado a utilizar qualquer versão subsequente dos Aplicativos da Codeway Technologies. O Usuário reconhece e concorda que qualquer obrigação que a Empresa possa ter de dar suporte a versões anteriores dos Aplicativos da Codeway Technologies pode ser encerrada mediante a disponibilidade de atualizações, complementos ou versões subsequentes dos Aplicativos da Codeway Technologies. O Usuário reconhece e concorda que a Empresa não tem obrigação de disponibilizar ao Usuário quaisquer atualizações, complementos ou versões subsequentes dos Aplicativos da Codeway Technologies. Esteja ciente de que tais atualizações podem ser necessárias para que você utilize o Google Play/App Store ou acesse, baixe ou utilize conteúdo. Ao concordar com estes termos e utilizar o Google Play/App Store, você concorda em receber essas atualizações automaticamente. Você pode conseguir gerenciar atualizações de determinado conteúdo por meio das configurações no Google Play/App Store. Se for determinado, no entanto, que a atualização corrigirá uma vulnerabilidade de segurança crítica relacionada ao conteúdo, a atualização poderá ser concluída independentemente de suas configurações de atualização no Google Play/App Store ou em seu dispositivo. Se outra loja de aplicativos tentar atualizar conteúdo originalmente baixado do Google Play/App Store, você poderá receber um aviso, ou tais atualizações poderão ser totalmente impedidas.

5.6. Acesso: O Usuário deve providenciar, à sua própria custa, os equipamentos, conexões à internet, dispositivos e planos de serviço para acessar e utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies. Se o Usuário acessar os Aplicativos da Codeway Technologies por meio de uma rede móvel, as tarifas de mensagens, dados e outras taxas de sua operadora de rede ou roaming poderão ser aplicáveis. O Usuário é o único responsável por quaisquer custos incorridos para acessar o Aplicativo da Codeway Technologies a partir de seu dispositivo. O download, a instalação ou o uso de determinados Aplicativos da Codeway Technologies pode ser proibido ou restringido por sua operadora de rede, e nem todos os Aplicativos da Codeway Technologies podem funcionar com sua operadora de rede ou dispositivo. A Empresa não garante que os Aplicativos da Codeway Technologies possam ser acessados em todos os dispositivos ou planos de serviço sem fio. A Empresa não garante que os Aplicativos da Codeway Technologies estejam disponíveis em todos os idiomas ou que sejam apropriados ou disponíveis para uso em qualquer localidade específica. Esteja também ciente de que você deve manter os dados de sua conta seguros e não deve compartilhá-los com mais ninguém. Você não deve coletar ou obter quaisquer dados pessoais de qualquer Usuário da Apple App Store e/ou Google Play, ou de qualquer Usuário de outros Serviços da Apple e/ou Google via Apple App Store/Google Play, incluindo nomes de conta.

5.7. Direitos de Compra e Cancelamento: Determinados Aplicativos da Codeway Technologies estão disponíveis para compra por meio de um proprietário de plataforma móvel (por exemplo, Apple ou Google) e/ou permitirão ao Usuário realizar compras no aplicativo. O pagamento de tais compras pode ser processado por terceiros que atuem em nome da Empresa ou diretamente pelo proprietário da plataforma móvel. Em alguns países, existem períodos específicos para cancelar compras online após sua realização, previstos por lei (residentes da União Europeia etc.). Para esses países, os consumidores podem ter direito de cancelamento dentro de um número específico de dias após a compra de produtos/serviços online, conforme previsto por lei. Portanto, seu direito de cancelar compras no aplicativo dependerá do país em que você resida. Como os processos de pagamento de determinadas compras nos Aplicativos da Codeway Technologies serão conduzidos pelo proprietário da plataforma móvel, o não cumprimento de determinadas leis locais que regulam o direito de cancelamento estará sujeito aos termos do proprietário da plataforma móvel. Revise também os termos do proprietário da plataforma móvel a este respeito antes da compra. Você pode encontrar mais informações sobre o cancelamento de pedidos e quaisquer reembolsos associados no site do revendedor terceirizado do qual você comprou o aplicativo (a Apple App Store e/ou Google Play). Quando você compra diretamente da Empresa: observe e reconheça que, se você for residente na União Europeia ou sua legislação local regular um direito de cancelamento e você baixar os Aplicativos da Codeway Technologies diretamente da Empresa, você concorda em renunciar ao seu direito de cancelamento e reembolso uma vez concluído o download do aplicativo ou a compra relevante. Observe que, se você não for residente na União Europeia e se suas leis locais não regularem o contrário por meio de leis obrigatórias, você já não terá direito de cancelar compras feitas caso baixe os Aplicativos da Codeway Technologies diretamente da Empresa. Isso significa que você não poderá cancelar seu pedido ou obter um reembolso uma vez concluídos o download e a entrega do aplicativo. Isso também se aplicará a assinaturas e compras no aplicativo. A esse respeito, considere também as disposições do Artigo 13 do Contrato.

5.8. Conteúdo Defeituoso: Uma vez que os Aplicativos da Codeway Technologies estejam disponíveis para você por meio de sua conta, você deverá verificar o conteúdo o mais rápido razoavelmente possível para garantir que os Aplicativos da Codeway Technologies funcionem e desempenhem conforme declarado, e nos notificar, ou notificar o Google Play/App Store, o mais rápido razoavelmente possível, caso você encontre qualquer erro ou defeito.

5.9. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Empresa poderá rescindir este Contrato caso o Usuário deixe de cumprir os termos deste Contrato e de outros documentos aqui referidos. Nesse caso, o Usuário deverá desinstalar ou remover os Aplicativos da Codeway Technologies. A esse respeito, considere também as disposições do Artigo 14 do Contrato.

6. Parceiros Terceiros

6.1. Os Aplicativos da Codeway Technologies permitem que você aproveite diversos recursos, funcionalidades e outros Serviços, que podem mudar periodicamente (coletivamente, as “Funções dos Aplicativos da Codeway Technologies”). As Funções dos Aplicativos da Codeway Technologies são fornecidas pela Empresa e por fornecedores terceirizados que oferecem conteúdo e/ou serviços em conjunto com, ou por meio de, os Aplicativos da Codeway Technologies (os “Parceiros Terceiros”).

6.2. Serviços e Conteúdo de Terceiros: Os Aplicativos da Codeway Technologies podem integrar, ser integrados, agrupados ou fornecidos em conexão com serviços, publicidade, feeds e/ou conteúdo de terceiros. Se o Usuário estiver instalando o Aplicativo da Codeway Technologies que inclui serviços e conteúdo de terceiros, tais serviços e conteúdo estarão sujeitos aos termos de serviço e políticas de privacidade desses terceiros, que podem ser encontrados no site do respectivo Parceiro Terceiro. Tenha em mente que a Empresa não tem controle sobre esses sites e recursos, e o Usuário reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso de, ou confiança em, tal Conteúdo (conforme definido em 6.3), bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tal site ou recurso. Dito isso, a Empresa não será parte de, nem será de qualquer forma responsável por, monitorar qualquer transação entre o Usuário e os Parceiros Terceiros.

6.3. Acesso aos Serviços e Conteúdo de Terceiros por meio dos Aplicativos da Codeway Technologies: Todos os serviços, publicidade, feeds e conteúdo, incluindo, sem limitação, todos os dados, links, artigos, mensagens gráficas ou em vídeo, e todas as informações, texto, software, música, som, gráficos ou outros materiais (o “Conteúdo”) disponibilizados ou acessíveis por meio dos Aplicativos da Codeway Technologies, sejam publicamente disponíveis ou transmitidos de forma privada, são de responsabilidade exclusiva da entidade ou pessoa de quem se originaram. Você, como Usuário, reconhece e concorda, por meio deste, que, ao utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies, poderá ser exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, indecente ou censurável em sua comunidade. Você concorda em aceitar todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão ou integridade de tal Conteúdo. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável, de qualquer forma, por qualquer Conteúdo criado por ou originado de entidades diferentes da Empresa, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em tal Conteúdo, ou por perda ou dano de qualquer tipo incorrido como consequência da transmissão, compartilhamento ou publicação de tal Conteúdo por meio do Aplicativo da Codeway Technologies.

6.4. Quaisquer links para aplicativos ou sites de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência e estão sujeitos aos termos de terceiros. A Empresa não é responsável por esses sites, produtos e/ou serviços. Portanto, você deve considerar, verificar e cumprir as regras e condições dos aplicativos ou sites de terceiros (incluindo as políticas de privacidade desses terceiros) ao utilizar o aplicativo da Empresa e seus recursos junto com outros aplicativos e sites.

7. Segurança

7.1. Os Aplicativos da Codeway Technologies, como outras tecnologias de usuário no mercado relevante, podem não ser 100% seguros. Ao aceitar este Contrato, você reconhece e aceita que os Aplicativos da Codeway Technologies e quaisquer informações que você baixe ou se ofereça para compartilhar por meio de um Aplicativo da Codeway Technologies podem estar expostos a acesso não autorizado, interceptação, corrupção, dano ou uso indevido, e não podem ser considerados 100% seguros.

7.2. Você aceita toda a responsabilidade por esses riscos de segurança e por quaisquer danos deles resultantes. Além disso, você é o único responsável por proteger seu dispositivo móvel contra acesso não autorizado ou ataques cibernéticos, inclusive por meios como o uso de proteção por senha complexa. Você concorda que a Empresa não será responsável por qualquer acesso não autorizado ao seu dispositivo móvel ou aos dados do aplicativo nele contidos.

7.3. Em relação à proteção contra malware, o Google pode receber informações sobre as conexões de rede do seu dispositivo, URLs potencialmente prejudiciais, o sistema operacional e os aplicativos instalados em seu dispositivo por meio do Google Play ou de outras fontes, a fim de protegê-lo contra software malicioso de terceiros, URLs e outros problemas de segurança. Além disso, o Google pode avisá-lo se considerar um aplicativo ou URL inseguro, ou pode remover ou bloquear sua instalação em seu dispositivo se for conhecido por ser prejudicial a dispositivos, dados ou Usuários. Você pode optar por desativar algumas dessas proteções nas configurações de seu dispositivo; no entanto, o Google pode continuar a receber informações sobre o que é instalado por meio do Google Play, e os aplicativos instalados em seu dispositivo a partir de outras fontes podem continuar a ser analisados quanto a problemas de segurança sem enviar informações ao Google.

8. Registro e Senhas

8.1. Registro: A maioria dos Aplicativos da Codeway Technologies não exigirá registro; no entanto, alguns Aplicativos da Codeway Technologies podem permitir ou exigir que você crie uma conta para participar ou acessar recursos ou funcionalidades adicionais (o “Registro”). Se tal Registro for necessário, isso será informado a você quando tentar participar ou acessar tais recursos ou funcionalidades adicionais. Qualquer registro exigido por Parceiros Terceiros não é regido por este Contrato, e você deve consultar o site do respectivo Parceiro Terceiro para conhecer suas políticas.

8.2. Senhas: Você é o único e exclusivo guardião de qualquer combinação de senha e ID emitida ou escolhida por você. A manutenção da confidencialidade e da segurança de sua(s) senha(s) e ID(s) é de sua exclusiva responsabilidade. Você é totalmente responsável por todas as transações realizadas por meio de qualquer conta aberta, mantida, acessada ou usada por meio de sua senha e ID. Você deverá nos notificar imediatamente e confirmar por escrito qualquer uso não autorizado de contas ou qualquer violação de segurança, incluindo, sem limitação, qualquer perda, roubo, vazamento ou uso não autorizado de sua(s) senha(s) e/ou ID(s), ou de qualquer conta relacionada. Se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que a segurança de sua senha e/ou ID foi comprometida, poderemos suspender ou encerrar sua conta, recusar qualquer uso atual ou futuro dos serviços e buscar quaisquer medidas legais apropriadas. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas incorridas em conexão com qualquer uso indevido de qualquer senha ou ID.

8.3. Informações Fornecidas: Se você fornecer qualquer informação em conexão com um Registro, deverá fornecer ou manter informações precisas, completas e atualizadas. Se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que suas informações são inexatas, não estão atualizadas ou não estão completas, poderemos suspender ou encerrar seu uso do Aplicativo da Codeway Technologies e buscar quaisquer medidas legais apropriadas. Você concorda que teremos o direito de usar as informações que você nos fornece para os fins descritos neste Contrato e em relação ao seu uso do Aplicativo da Codeway Technologies e de nossos serviços, conforme a Política de Privacidade.

8.4. Autenticações. O Usuário pode se beneficiar das funções e Serviços básicos do Aplicativo da Codeway Technologies sem Registro. A critério exclusivo do Usuário, o Usuário pode se registrar no Aplicativo da Codeway Technologies utilizando métodos de autenticação fornecidos à Empresa por Parceiros Terceiros (como fazer login por meio de contas Google, Apple e e-mail). Tal Registro permite ao Usuário utilizar e se beneficiar de funções e Serviços adicionais fornecidos pelo Aplicativo da Codeway Technologies. A responsabilidade de garantir a segurança e armazenar adequadamente as ferramentas de acesso, se houver (conexão por conta Google, Apple ou e-mail etc.) utilizadas pelo Usuário para se beneficiar dos Serviços oferecidos por meio do Aplicativo da Codeway Technologies, e mantê-las fora do alcance e do uso de terceiros, pertencerá ao Usuário. Toda transação realizada com a conta autenticada do Usuário será considerada como tendo sido feita pelo próprio Usuário. A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos incorridos pelos Usuários e/ou terceiros devido a toda negligência e falhas do Usuário em questões como segurança, armazenamento, proteção de informações de terceiros, e uso dos meios de acesso do Usuário ao sistema e ao Aplicativo da Codeway Technologies. A Empresa reserva seu direito de regresso. Somente os Usuários registrados no Aplicativo da Codeway Technologies após autenticação de identidade poderão acessar determinados recursos do Aplicativo da Codeway Technologies, tais como publicar Materiais no Aplicativo da Codeway Technologies para que outros Usuários vejam, e qualquer outro recurso que possa ser incluído no Aplicativo da Codeway Technologies a critério da Empresa. O Usuário reconhece que, sem se registrar no Chat & Ask AI de acordo com esta disposição, ele ou ela não poderá acessar determinados recursos fornecidos aos Usuários registrados no Aplicativo da Codeway Technologies.

9. Desinstalação e Remoção dos Aplicativos da Codeway Technologies

Os procedimentos de desinstalação e remoção variam de acordo com seu dispositivo. Para desinstalar e remover os Aplicativos da Codeway Technologies, utilize o gerenciador de aplicativos fornecido com seu dispositivo ou consulte o manual do dispositivo para mais informações.

10. Consentimento para o Uso de Dados e Avaliações de Usuários

10.1. Você concorda que possamos coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não se limitando a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software do aplicativo e periféricos, que são coletadas periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços a você (se houver) relacionados aos Aplicativos da Codeway Technologies. Podemos usar essas informações conforme a Política de Privacidade.

10.2. Se você optar por fornecer avaliações na loja de aplicativos ou avaliações por meio de qualquer canal de mídia social ou outros recursos ou serviços de comunicação ou mensagens semelhantes, tais informações podem ser tornadas publicamente disponíveis, incluindo o nome de usuário voltado ao público como aparece na avaliação. Se preferir que não usemos para fins promocionais, você poderá optar para que não o façamos, enviando sua solicitação para askaiweb@codeway.co (indique também seu nome, endereço postal e endereço de e-mail). Por motivos de segurança, não inclua nenhuma senha, número de seguridade social, número de identificação nacional, cartão de pagamento ou outras informações sensíveis por meio desses recursos. Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar mensagens e comunicações entre os Usuários para fins de segurança e treinamento. Podemos, mas não somos obrigados a, remover qualquer conteúdo que considerarmos inapropriado.

10.3. Se você baixar os Aplicativos da Codeway Technologies por meio do Google Play ou App Store, esteja ciente de que a publicação de avaliações estará sujeita às políticas da respectiva loja virtual.

11. Direitos de Propriedade Intelectual

11.1. A Empresa é a única proprietária de produtos e/ou Serviços, projetos, documentos utilizados nos Aplicativos da Codeway Technologies em conexão com os Serviços, e de elementos visuais, textos, boletins, slogans, vídeos, designs e know-how, e de quaisquer dados comerciais, ilustrações, banco de dados, dados de fluxo do sistema, logotipo, emblema e dados, ideias ou marcas e apresentação comercial da Empresa, fluxos, códigos-fonte, pesquisas, códigos, métodos, dados estatísticos e direitos financeiros e morais, e todos os demais direitos de propriedade intelectual durante os preparativos para o Contrato e durante sua vigência, para o fornecimento dos Serviços. Todos os direitos conferidos por força da Lei sobre Obras Intelectuais e Artísticas n.º 5846 da Turquia (a “Lei n.º 5846”) e da legislação aplicável relacionada a tais conteúdos serão de propriedade exclusiva da Empresa. Consequentemente, o Usuário concorda e declara que não realizará engenharia reversa nem tentará encontrar ou obter o código-fonte dos Aplicativos da Codeway Technologies, nem violará a segurança de qualquer rede ou quebrará códigos de criptografia de segurança; não enviará e-mails SPAM nem carregará software malicioso; caso contrário, o Usuário será responsável por todas as perdas que a Empresa e terceiros possam sofrer.

11.2. Para evitar dúvidas, “direitos de propriedade intelectual” significa, coletivamente, direitos sob as leis de patentes, marcas, direitos de autor e segredos comerciais, e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários reconhecidos em qualquer país ou jurisdição no mundo, incluindo, sem limitação, direitos morais ou similares. O Usuário não pode excluir, alterar ou remover qualquer aviso de direitos de autor, marca ou outros direitos de propriedade que a Empresa ou os Parceiros Terceiros tenham colocado em ou dentro dos Aplicativos da Codeway Technologies. Esteja ciente de que todos os direitos não expressamente concedidos aqui são expressamente reservados à Empresa e a seus licenciantes. Nada aqui contido deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar quaisquer de nossos nomes comerciais, marcas ou marcas de serviço sem nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.

11.3. A menos que acordado de outra forma entre a Empresa e o Usuário em relação a quaisquer direitos de propriedade intelectual decorrentes de qualquer Serviço preparado e fornecido ao Usuário pela Empresa, a Empresa concederá o direito de uso dos Serviços relacionados, que será mundial, indefinido e exclusivo. Em qualquer caso, a Empresa tem o direito de determinar a titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual e seu uso. No entanto, se a Empresa sugerir condições diferentes das disposições desta cláusula deste Contrato, deverá notificar o Usuário até que o Serviço seja utilizado ou até o início das operações para o Serviço.

11.4. O Usuário é o único responsável por qualquer conteúdo que ele ou ela contribua, envie, exiba, ou por quaisquer adaptações de obras feitas no ou por meio do uso dos Aplicativos da Codeway Technologies. É obrigação do Usuário garantir que tal conteúdo, incluindo fotos, textos, documentos, vídeos e arquivos de música, seja lícito e não viole nenhum direito, incluindo direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Empresa, de outros Usuários ou de qualquer outro terceiro. Para evitar dúvidas, o Usuário aceita, declara e se compromete que está legalmente autorizado em relação a quaisquer dados, informações ou conteúdos que utilize, e que tal uso não viola nenhuma lei aplicável ou direitos de terceiros. O Usuário aceita, declara e se compromete a compensar qualquer dano que possa ter sido incorrido tanto pela Empresa quanto por terceiros devido ao fato de não estar legalmente autorizado em relação a quaisquer dados, informações ou conteúdos que utilize.

11.5. A Empresa respeita e espera que seus Usuários respeitem os direitos dos titulares de direitos de autor. Mediante notificação, a Empresa agirá de forma apropriada para remover conteúdo que infrinja os direitos de autor de terceiros. A Empresa se reserva o direito de desabilitar o acesso aos Aplicativos da Codeway Technologies ou a outros serviços a qualquer pessoa que os utilize para infringir repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

11.6. A Empresa também age para remover conteúdo censurável. A decisão de remover conteúdo censurável será tomada a critério exclusivo da Empresa. O conteúdo censurável inclui, mas não se limita a: conteúdo que seja ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório ou caluniador; conteúdo que seja odioso ou que defenda crimes de ódio, discurso de ódio e todos os tipos de discriminação, dano ou violência contra uma pessoa, grupo ou minoria; conteúdo que possa prejudicar menores de qualquer forma; conteúdo que tenha o objetivo ou efeito de perseguir ou assediar ou intimidar outra pessoa; informações privadas relativas a qualquer indivíduo, tais como números de telefone, endereços, números de identificação nacional, números de seguridade social ou quaisquer outras informações invasivas da privacidade de outra pessoa; conteúdo vulgar, ofensivo, discriminatório, obsceno ou pornográfico, publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, correio indesejado, SPAM, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação; material que contenha vírus de software ou qualquer tipo de software malicioso ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou dispositivo móvel ou equipamento de telecomunicações. A este respeito, os Usuários concordam, aceitam e se comprometem a não utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies:

11.7. A Empresa não pré-avalia nem monitora todo o conteúdo, nem pode fazê-lo. No entanto, nossos representantes podem monitorar o envio de conteúdo por meio dos Aplicativos da Codeway Technologies, e você fornece, por meio deste, consentimento irrevogável para tal monitoramento. O Usuário reconhece e concorda que não tem expectativa de privacidade em relação ao envio de qualquer conteúdo. A Empresa tem o direito, mas não a obrigação, a seu exclusivo critério, de editar, modificar e se recusar a publicar ou remover qualquer conteúdo.

11.8. O Usuário não pode utilizar o Google Play ou qualquer conteúdo ou os Aplicativos da Codeway Technologies em conjunto com qualquer software de captura ou extração de streaming, ou similar, para registrar ou criar uma cópia de qualquer conteúdo ou recurso adicional no aplicativo apresentado a você em formato de streaming, se houver. Além disso, o Usuário não pode remover quaisquer marcas de água, rótulos ou outros avisos legais ou de propriedade incluídos em qualquer conteúdo ou recurso adicional no aplicativo, ou tentar modificar qualquer conteúdo obtido por meio do Google Play, incluindo modificação com o propósito de disfarçar ou alterar quaisquer indicações da propriedade ou origem do conteúdo e/ou dos Aplicativos da Codeway Technologies.

11.9. A Empresa terá o direito de encerrar o acesso do Usuário aos Aplicativos da Codeway Technologies se, em circunstâncias apropriadas de acordo com as disposições supramencionadas, for determinado que o Usuário é um infrator reincidente.

12. Violação de Direitos

12.1. A Empresa atribui grande importância à confidencialidade, aos direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, e aos dados pessoais; e se preocupa em ser transparente a respeito deles. Ao utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies, os Usuários declaram e se comprometem a utilizar os Aplicativos da Codeway Technologies de acordo com os princípios deste Contrato e outros textos fornecidos a você pela Empresa. Os Usuários somente carregarão materiais que eles produzam ou estejam autorizados a usar nos Aplicativos da Codeway Technologies. Os Usuários declaram e se comprometem a não violar nenhum direito de outros Usuários sob este Contrato.

12.2. No entanto, se você acreditar de boa-fé que materiais transmitidos ou criados por meio do Chat & Ask AI infringem seus direitos de autor, seu direito pessoal ou sua privacidade, você poderá enviar à Empresa um aviso solicitando que removamos o material ou bloqueemos o acesso a ele, preenchendo o formulário de infração.

13. Compra no Aplicativo e Pagamento

13.1. O lançamento e a distribuição dos Aplicativos da Codeway Technologies ocorrerão no mercado global por meio da Apple App Store e/ou Google Play, ou, para determinadas assinaturas, diretamente por meio do site relevante da Empresa, caso a Empresa forneça seus serviços no aplicativo relevante por meio do navegador de internet. Os processos de compra e pagamento do Usuário podem variar dependendo da plataforma utilizada. Certifique-se de ler atentamente as regras estabelecidas pela plataforma relevante em relação às transações de compra e pagamento. Ainda assim, os Aplicativos da Codeway Technologies oferecerão certos recursos e certos limites ao Usuário como um recurso pago por meio de compra no aplicativo. Se o Usuário desejar utilizar tais recursos pagos sob este Contrato, será necessário primeiro efetuar o pagamento antes de acessar o recurso pago.

13.2. Tais recursos de compra no aplicativo são oferecidos em base anual, semestral, trimestral, mensal ou semanal, e serão cobrados novamente a cada ano ou mês pela Apple App Store e/ou Google Play, dependendo do modelo de assinatura com renovação automática, até serem cancelados pelo Usuário. A Apple App Store e/ou Google Play enviarão um e-mail com bastante antecedência à renovação, contendo um hiperlink para gerenciar o procedimento de assinatura. Os pagamentos do aplicativo serão processados por meio da Apple App Store e/ou Google Play da qual você originalmente baixou o aplicativo. Você pode acessar as regras e políticas de compra no aplicativo aplicáveis diretamente na Apple App Store e/ou Google Play. Você reconhece e concorda que é totalmente responsável por gerenciar suas compras no aplicativo e o valor que você gasta em compras no aplicativo dentro dos Aplicativos da Codeway Technologies.

13.3. Esteja ciente de que, para comprar conteúdo ou os Aplicativos da Codeway Technologies por meio do Google Play, você deverá ter uma conta do Google Payments e concordar com os Termos do Google Payments e os Termos de Serviço. O Aviso de Privacidade do Google Payments se aplica sempre que você comprar conteúdo usando uma conta do Google Payments. Você é responsável por todos os valores pagáveis associados a compras feitas por meio do Google Play em sua conta do Google Payments. Além disso, o Google pode disponibilizar a você diversos métodos de processamento de pagamento além do Google Payments para facilitar a compra de conteúdo ou dos Aplicativos da Codeway Technologies por meio do Google Play. Você deverá cumprir quaisquer termos e condições relevantes ou outro acordo legal, seja com o Google ou com terceiros, que rejam seu uso de um determinado método de processamento de pagamento. O Google pode adicionar ou remover métodos de processamento de pagamento a seu exclusivo critério. Você é o único responsável por todos os valores pagáveis associados às compras que fizer no Google Play.

13.4. Para determinar sua elegibilidade para ter compras de conteúdo ou dos Aplicativos da Codeway Technologies feitas por meio de seus dispositivos cobradas na conta de sua operadora de rede, quando você cria uma conta do Google Play em um dispositivo, o Google Play enviará identificadores de seu dispositivo à sua operadora de rede. Para permitir isso, você precisará aceitar os termos de serviço da operadora de rede. A operadora de rede poderá nos enviar suas informações de endereço de cobrança. O Google Play manterá e usará essas informações de acordo com as Políticas de Privacidade do Google e o Aviso de Privacidade do Google Payments.

13.5. Se você tiver menos de 18 anos, será legalmente obrigado a ter a permissão de seus pais ou responsáveis legais para realizar quaisquer compras no aplicativo. Ao concluir uma compra no aplicativo, você está confirmando a nós que possui todas as permissões que possam ser necessárias para permitir que você faça essa compra no aplicativo. Se você for pai, mãe ou responsável legal de alguém com menos de 18 anos, recomendamos que considere qualquer controle parental que possa ser fornecido pela Apple App Store e/ou Google Play, caso esteja preocupado que seu filho(a) possa fazer compras excessivas no aplicativo.

13.6. As compras no aplicativo são compradas e cobradas pela Apple App Store ou Google Play, não pela Empresa. Essas compras estão sujeitas aos termos e condições da Apple App Store e/ou Google Play. Todas as consultas de cobrança e reembolso deverão ser direcionadas à Apple App Store e/ou Google Play. Dito isso, a Empresa não tem acesso às contas e transações da Apple App Store e/ou Google Play. Para determinadas assinaturas, uma compra pode ser feita por meio do site relevante da Empresa, caso a Empresa forneça seus serviços no aplicativo relevante por meio do navegador de internet. Nesse caso, consulte as regras da plataforma relevante.

13.7. Desde que não seja devido ao Usuário ou ao dispositivo utilizado pelo Usuário ou às características técnicas do dispositivo utilizado pelo Usuário, (i) se qualquer compra no aplicativo não for concluída com sucesso ou não funcionar conforme especificado uma vez concluído o download da compra no aplicativo, ou (ii) se o seu modelo de assinatura preferido permitir que você utilize nossos serviços tanto por meio de um aplicativo móvel quanto de um navegador web, mas você não conseguir utilizar nossos serviços em nenhum deles após efetuar uma compra para tal assinatura, nós, após tomarmos conhecimento do problema ou sermos notificados do problema por você, investigaremos o motivo do problema. Se você notar esse tipo de problema ou um problema semelhante, contate-nos imediatamente em askaiweb@codeway.co. Nossa equipe técnica fará esforços razoáveis para resolver o problema e contatá-lo o mais breve possível.

13.8. Você reconhece e concorda que todo o processo de cobrança e transação é conduzido pela Apple App Store e/ou Google Play a partir de cuja plataforma você baixou os Aplicativos da Codeway Technologies, e é regido pelos termos e condições/contrato de licença de usuário final da Apple App Store e/ou Google Play. Se você tiver quaisquer problemas relacionados a pagamento com compras no aplicativo, deverá contatar a Apple App Store e/ou Google Play diretamente. Para determinadas assinaturas, uma compra pode ser feita por meio do site relevante da Empresa, caso a Empresa forneça seus serviços no aplicativo relevante por meio do navegador de internet. Nesse caso, consulte as regras da plataforma relevante.

14. Vigência e Rescisão

14.1. Este Contrato entrará em vigor na data em que for aprovado e permanecerá em vigor enquanto o Usuário continuar a utilizar o Chat & Ask AI, e continuará a ser eficaz e operativo entre a Empresa e o Usuário legalmente.

14.2. A Empresa poderá rescindir unilateralmente este Contrato sem qualquer obrigação de compensação e sem aviso adicional em qualquer circunstância em que o Usuário viole este Contrato, ou quaisquer outros acordos a serem executados ou regras aplicáveis a diferentes serviços oferecidos por meio da Apple App Store e/ou Google Play, em particular, nas seguintes circunstâncias: se o Usuário manipular o funcionamento dos Aplicativos da Codeway Technologies empregando qualquer método; se o Usuário violar as disposições deste Contrato ou de quaisquer outros acordos a serem executados por meio da Apple App Store e/ou Google Play; se o Usuário cometer qualquer ato que viole direitos de terceiros; se dados, conteúdos, elementos visuais, textos e artigos compartilhados com o Chat & Ask AI pelo Usuário tiverem elemento ilícito, ou mesmo que estejam livres de elementos ilícitos ou imorais, publicar tais dados, conteúdos, elementos visuais, textos e artigos no Chat & Ask AI para fins ilícitos ou imorais.

14.3. O Usuário concorda que a Empresa não será responsável ante o Usuário ou qualquer terceiro por qualquer rescisão ou desativação dos Aplicativos da Codeway Technologies. Imediatamente após a rescisão deste Contrato, o Usuário deverá cessar todo o uso do Chat & Ask AI e desinstalar, remover ou destruir todas as cópias do Chat & Ask AI em sua posse ou controle. Dito isso, a rescisão não limitará nenhum dos demais direitos ou remédios legais da Empresa.

15. Indenização

15.1. Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa, suas afiliadas, e os diretores, administradores, licenciantes, sócios, acionistas, licenciados, contratados, agentes, advogados, funcionários e prestadores de serviços terceirizados da Empresa e de suas afiliadas (coletivamente, os “Indenizados”) de e contra quaisquer e todas as reclamações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis (coletivamente, “Reclamação(ões)”), que resultem real ou supostamente, direta ou indiretamente, de suas informações, do uso dos Serviços ou de sua violação deste Contrato.

15.2. Você concorda em ser o único responsável por defender qualquer Reclamação contra, ou sofrida por, qualquer Indenizado, sujeito ao direito do respectivo Indenizado de participar com um advogado de sua própria escolha e ao pagamento de danos ou perdas resultantes de todas as reclamações contra qualquer Indenizado, desde que você não concorde com nenhum acordo que imponha qualquer obrigação ou responsabilidade a qualquer Indenizado sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Empresa.

16. Isenção de Garantia

16.1. Na medida permitida pela lei aplicável, todos os Aplicativos da Codeway Technologies são fornecidos em base “COMO ESTÁ”, “COM TODAS AS FALHAS” e “CONFORME DISPONÍVEL”, e você os utiliza por sua própria conta e risco. Sujeito à lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas, licenciantes, distribuidores, fornecedores, agentes e prestadores, renuncia expressamente a todas e quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comerciabilidade, não infração, e qualquer outra garantia decorrente da legislação relevante.

16.2. Sem limitação, a Empresa não garante que os Aplicativos da Codeway Technologies atenderão às suas necessidades, que serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros, que os resultados obtidos do uso dos produtos da Empresa serão precisos ou confiáveis, ou que a qualidade dos Aplicativos da Codeway Technologies atenderá às suas expectativas. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano à propriedade de qualquer natureza, resultante do seu acesso e uso dos Aplicativos da Codeway Technologies; qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros e/ou quaisquer informações pessoais e/ou financeiras neles armazenadas; qualquer interrupção ou cessação de transmissão para ou dos Aplicativos da Codeway Technologies ou servidores; quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou por meio dos Aplicativos da Codeway Technologies por qualquer terceiro, ou quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como consequência do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio dos Aplicativos da Codeway Technologies.

16.3. Determinados Aplicativos da Codeway Technologies podem permitir que você grave conversas telefônicas em seu dispositivo Android ou iOS. Algumas leis locais, estaduais, federais e internacionais proíbem a gravação de áudio de terceiros sem o consentimento de todas as partes para tal gravação. Você é o único responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, estaduais, federais ou internacionais relativas à gravação de chamadas e à obtenção de qualquer consentimento necessário. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável perante você ou terceiros por sua falha em cumprir leis locais, estaduais, federais ou internacionais relativas à gravação de áudio de terceiros.

16.4. Todo o risco decorrente do uso ou desempenho dos Aplicativos da Codeway Technologies permanece exclusivamente com você. A Empresa renuncia expressamente a todas as garantias relacionadas a produtos e/ou serviços fornecidos por Parceiros Terceiros. Esta isenção de garantia constitui uma parte essencial deste acordo.

17. Limitação de Responsabilidade

17.1. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, você entende e concorda expressamente que a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, fundo de comércio, uso, dados ou outros, resultantes de: (i) o uso ou a impossibilidade de uso dos Aplicativos da Codeway Technologies; (ii) acesso não autorizado ou alteração de sua transmissão ou dados; (iii) declarações ou conduta de qualquer terceiro; ou (iv) qualquer outra questão relacionada à Empresa.

17.2. Em nenhum caso a responsabilidade total da Empresa para com você por todos os danos, perdas e causas de ação (seja contratual, extracontratual ou de outra forma) excederá o valor pago por você para acessar o Aplicativo da Codeway Technologies. As limitações anteriores se aplicarão mesmo que o remédio acima declarado deixe de cumprir sua finalidade essencial.

17.3. Nada contido neste Contrato deverá ser considerado ou interpretado como criando qualquer relação empregado/empregador sob o Código do Trabalho n.º 4857 da Turquia ou legislação aplicável.

18. Evento de Força Maior e Lei Aplicável

18.1. Em todas as circunstâncias que constituam um evento de força maior em termos jurídicos, a Empresa não será responsabilizada por não cumprir suas obrigações previstas neste Contrato ou por cumpri-las tardiamente ou de forma incompleta conforme aqui acordado. Tais falhas não serão consideradas inadimplemento, nem desempenho incompleto ou defeituoso, e nenhuma reclamação de compensação poderá ser feita contra a Empresa.

18.2. O termo “eventos de força maior” aqui se refere a qualquer evento que esteja fora do controle razoável da parte afetada e que não possa ser evitado, apesar do cuidado e diligência razoáveis demonstrados pela Empresa, incluindo, mas não se limitando a, atos divinos, motins, insurgências, tumultos, guerra, interrupções de comunicação, falhas de infraestrutura e de rede de internet, falhas de energia, mobilização, greve, incêndio, explosão, terrorismo, ataque cibernético, apagão de energia de longo prazo e de grande alcance, apagão de internet, vírus de computador, alterações legislativas e condições climáticas adversas.

18.3. O Usuário não poderá acumular juros de mora nem reclamar indenização da Empresa sob qualquer denominação em razão do atraso, cumprimento incompleto ou não cumprimento de qualquer das disposições deste Contrato devido a eventos de força maior.

18.4. Este Contrato e as relações jurídicas dele decorrentes serão regidos e interpretados de acordo com a lei turca. Os Tribunais da Turquia (Tribunais e Escritórios de Execução de Istambul (Çağlayan)) terão jurisdição sobre qualquer disputa real ou potencial decorrente deste Contrato. Na máxima medida permitida por lei, você consente, por meio deste, com a jurisdição e o foro de tais tribunais e renuncia a quaisquer objeções a tal jurisdição e foro.

19. Acordo Integral e Divisibilidade

19.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você, como Usuário, e a Empresa em relação ao uso do Aplicativo da Codeway Technologies e dos Serviços, e substituem todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relacionados a tal assunto.

19.2. Nenhuma alteração ou modificação deste Contrato será vinculante, a menos que feita por escrito e assinada pela Empresa. A falha de qualquer uma das partes em fazer valer quaisquer direitos aqui concedidos ou em tomar medidas contra a outra parte em caso de qualquer violação aqui prevista não será considerada uma renúncia por essa parte quanto ao cumprimento posterior de direitos ou a ações subsequentes em caso de violações futuras.

19.3. Qualquer tradução deste Contrato é feita para atender a requisitos locais, e, em caso de disputa entre a versão em inglês e qualquer versão em idioma diferente do inglês, a versão em inglês deste Contrato prevalecerá, na medida em que não for proibido por lei.

19.4. Se qualquer termo ou disposição deste Contrato for declarado nulo ou inexequível em uma situação particular, por qualquer autoridade judicial ou administrativa, essa declaração não afetará a validade ou exequibilidade dos demais termos e disposições aqui contidos, nem a validade ou exequibilidade do termo ou disposição em questão em qualquer outra situação. Na medida do possível, a disposição será interpretada e aplicada na maior extensão legalmente permissível a fim de efetivar a intenção original, e, se tal interpretação ou aplicação não for legalmente permissível, será considerada separada dos termos.

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Se você tiver quaisquer perguntas ou sugestões sobre este Contrato, não hesite em contatar-nos em askaiweb@codeway.co.